O Sindicato de Ofícios Vários do Porto faz parte da Associação Internacional dxs Trabalhadorxs - Secção Portuguesa e está activo na Região do Grande Porto.
Estejas
ou não associad@ a um sindicato oficial, sejas simpatizante ou não de um
partido politico, no SOV vais encontrar trabalhadorxs, precári@s, estudantes, desempregad@s
e reformad@s como tu, cansados da exploração pelo estado, pelos patrões, pelos senhorios e pelos partidos.
Sem
líderes nem hierarquias, sem burocracias nem centralismo, mas com o espírito de organização e cooperação sempre presente.
Princípios
básicos da nossa actuação
AUTOGESTÃO
Gestão directa em assembleias, seja no trabalho ou na comunidade, pelos envolvidos e mais ninguém. Os cargos são rotativos, não remunerados e os mandatos revogáveis a qualquer momento.
Gestão directa em assembleias, seja no trabalho ou na comunidade, pelos envolvidos e mais ninguém. Os cargos são rotativos, não remunerados e os mandatos revogáveis a qualquer momento.
ACÇÃO DIRECTA
Recusa em depositar nas mãos dos representantes, tarefas e decisões que as assembleias de base deverão tomar e repartir entre si.
Recusa em depositar nas mãos dos representantes, tarefas e decisões que as assembleias de base deverão tomar e repartir entre si.
SOLIDARIEDADE E APOIO MÚTUO
Os problemas de um são os problemas de todos.
INTERNACIONALISMO
Os explorados não têm pátria – a nossa pátria é o mundo inteiro.
AUTONOMIA
Independência frente ao Estado, patronato, partidos, direcções sindicais oficiais e outras organizações autoritárias.
Declaração de Princípios da AIT-SP
Associação Internacional dxs Trabalhadorxs
Secção Portuguesa Associação Internacional dxs Trabalhadorxs
1. A AIT-SP é uma associação independente de trabalhadores que procuram intervir directamente, isto é, sem representantes ou intermediários de qualquer espécie, na defesa dos seus interesses económicos, sociais e culturais.
Com esta aliança os seus aderentes
pretendem constituir, em Portugal, uma vasta e forte Confederação de Sindicatos
baseada efectivamente no respeito pela dignidade de cada produtor, uma união de
sindicatos que não sejam meros apêndices ou correias de transmissão de forças
exteriores ao mundo laboral (partidos políticos, por exemplo), nos quais os
trabalhadores não sejam substituídos, no âmbito da defesa dos seus interesses
particulares, por uma burocracia sindical.
2. A prática desta aliança
baseia-se nos problemas concretos e nos interesses, imediatos e mediatos, dos
trabalhadores. A sua acção visa, simultaneamente, a melhoria, no quadro do
sistema social vigente, das condições de vida dos trabalhadores e a total
emancipação desta classe social.
Não deixando de lutar pela melhoria
imediata das condições em que vive a população laboriosa, esta aliança procura
que os trabalhadores adquiram, através da sua prática sindical, a capacidade de
proceder a uma transformação completa do actual meio social. A edificação de
uma sociedade assente no COMUNISMO LIBERTÁRIO, a substituição da organização autoritário-capitalista
por uma CONFEDERAÇÃO DE COMUNAS LOCAIS, ECONÓMICAS, IGUALITÁRIAS E LIBERTÁRIAS,
constitui o objectivo final ou global da AIT-SP.
3. A AIT-SP defende, em teoria e na prática, a
união social, livre e solidária de todos os trabalhadores.
A AIT-SP opõe-se a toda e qualquer forma
de mediatização das lutas dos trabalhadores e considera que um ataque a uma
parte do proletariado é um ataque a todos
os proletários. A utilização do método da ACÇÃO DIRECTA e o recurso à arma
da SOLIDARIEDADE constituem dois aspectos essenciais da prática sindical da
AIT-SP.
A AIT-SP recorre à greve geral activa e a
outros meios de luta próprios do anarco-sindicalismo.
4. Baseando-se na oposição
de interesses que caracteriza a sociedade capitalista, e tendo como método de
luta a acção directa, a AIT-SP recusa-se a participar na chamada concertação
social e critica a intervenção do governo nos conflitos sociais que opõem os
trabalhadores ao patronato.
A AIT-SP não faz quaisquer acordos de
cooperação com organizações sindicais que, colocando os interesses gerais da
economia capitalista acima dos interesses específicos dos trabalhadores,
atribuem ao governo o papel de árbitro dos conflitos laborais, e,
consequentemente, integram os órgãos da chamada concertação social.
5. A AIT-SP defende a existência
de uma total liberdade de associação sindical e luta contra todas as medidas, governamentais
ou patronais, que visem limitar o exercício do direito à greve.
A AIT-SP defende que os trabalhadores
possam fazer pleno uso das liberdades fundamentais: liberdade de reunião, de
associação, de expressão do pensamento, de manifestação, de recurso à greve,
etc.
A AIT-SP é solidária com todos os
trabalhadores que, devido à sua participação nas lutas laborais, são objecto da
repressão governamental e/ou patronal.
6. A acção da AIT-SP desenrola-se
num terreno completamente exterior ao das disputas eleitorais e das lutas
parlamentares. A AIT-SP não participa em qualquer tipo de luta política nem faz
quaisquer acordos com organizações de carácter político. Particularmente, esta
aliança não faz quaisquer acordos de cooperação com organizações que, embora se
auto-intitulem libertárias, defendem a participação dos trabalhadores
anarquistas e anarco-sindicalistas nas disputas eleitorais e procuram
integrar-se no seio da democracia representativo-burguesa.
A defesa dos interesses económicos,
sociais e culturais dos trabalhadores constitui a única preocupação da AIT-SP.
7. A AIT-SP é uma associação internacionalista. Ela defende a existência de uma solidariedade prática entre os trabalhadores do mundo inteiro. Sendo internacionalista, a AIT-SP é, consequentemente, anti-militarista. A AIT-SP opõe-se a que os trabalhadores sejam carne para canhão das guerras inter-Estados e inter-capitalistas, que se matem uns aos outros, para defender interesses capitalistas ou de Estados Nacionais.
À divisão da sociedade humana em Estados Nacionais
e à competição económica capitalista, a AIT-SP opõe a união pelo LIVRE ACORDO de
todos os povos, países e regiões do mundo, na base da supressão do trabalho assalariado
e da instauração de uma efectiva IGUALDADE SOCIAL.
A AIT-SP combate todas as manobras da
classe dirigente e exploradora (nacionalismos, racismos, etc) que visam dividir
a classe trabalhadora.
8. A AIT-SP dá uma especial
atenção à defesa dos interesses das camadas pobres e laboriosas mais exploradas
e discriminadas: mulheres trabalhadoras, jovens em condições de trabalho
precário, desempregados,"deficientes", trabalhadores reformados, etc.
9. No seio desta aliança não existem
funções ou cargos remunerados. Nesta aliança não há lugar para burocratas sindicais,
ou melhor, para especialistas da defesa de interesses alheios. Para a AIT-SP a
emancipação dos trabalhadores só pode ser obra deles próprios.
10. Esta aliança baseia-se nos
princípios do federalismo libertário. A
AIT-SP rejeita todo e qualquer tipo de coacção ou imposição, de minorias ou
maiorias, ou seja, baseia-se no princípio da autonomia dos indivíduos e suas
associações livres, e assenta no princípio da liberdade de associação e de
desassociação, na ajuda-mútua voluntária, na livre conjugação de esforços e na solidariedade
entre todos os seus membros.
O funcionamento e a actividade desta
aliança baseiam-se em PACTOS ou ACORDOS LIVRES, elaborados nas suas diversas assembleias
(locais, regionais e inter-regionais). Nalguns casos e nalguns órgãos deliberativos,
é admissível, se não se chegar a um consenso, tomar-se uma decisão por maioria,
se bem que nenhum aderente à AIT-SP seja obrigado a fazer algo de que discorde.
A cooperação no domínio da acção sindical e a realização de acções sindicais colectivas
baseiam-se unicamente no livre acordo. Os trabalhadores, as associações sindicais
e as federações, de diferentes níveis, da AIT-SP, são AUTÓNOMOS. Nenhuma união federativa
da AIT-SP, de âmbito local, regional ou inter-regional, deve elaborar acordos
relativos às actividades do âmbito específico de acção de uma associação sindical.
Uma federação da AIT-SP, de um determinado âmbito, não deve elaborar acordos respeitantes
às actividades específicas dos componentes de uma união federativa de âmbito mais
reduzido.
A aplicação, no seio da AIT-SP, do
princípio da autonomia não é incompatível com o cumprimento dos acordos
federativos, de diferentes níveis. Uma associação sindical que adere à AIT-SP, torna-se
responsável pelo cumprimento dos acordos federativos, no âmbito da sua acção.
Acordos federativos respeitantes a uma determinada área, não podem ser negados por
acordos federativos relativos a uma parte dessa área.
Nas uniões federativas da AIT-SP, de
diferentes âmbitos, não existem cargos com funções deliberativas ou executivas,
mas sim órgãos com funções de relacionamento e orgânicas. Os órgãos federativos
de relações e os órgãos sociais das associações sindicais não interferem na
elaboração dos acordos relativos à prática sindical dos trabalhadores da AIT-SP.
Os delegados das secções sindicais, os
delegados das associações sindicais e os delegados das uniões federativas, de
diferentes âmbitos, são meros MANDATÁRIOS. Os delegados, os elementos dos
órgãos federativos de relações e os membros dos órgãos sociais das associações
sindicais são eleitos, pelas respectivas assembleias ou reuniões plenárias, por
um período limitado e são revogáveis a
todo o momento.
No seio da AIT-SP, um indivíduo, ou
associação, não pode acumular vários cargos
ou funções, e aplica-se o princípio da rotatividade
na atribuição de tarefas.
11. Podem aderir a esta
aliança os trabalhadores assalariados e autónomos que concordam com o método e
os meios de luta do anarco-sindicalismo e que aceitam este pacto associativo.
Não podem aderir a esta aliança elementos
do patronato, pessoas que têm assalariados por sua conta, indivíduos que
exercem funções de direcção e administração de empresas, profissionais das
instituições militares, policiais, judiciais e prisionais, elementos das hierarquias
religiosas, burocratas sindicais, militantes de partidos, indivíduos que
exercem funções de direcção nos vários organismos estatais, elementos das
maçonarias, da "Opus Dei" e de outras seitas do género.
Podem também aderir a esta associação
trabalhadores reformados, desempregados e estudantes.
12. Os Organismos Base da ATI-SP são os seguintes:
a) NÚCLEO LOCAL OU REGIONAL
Deve ter um número mínimo de 2 militantes.
b) SINDICATO DE OFÍCIOS VÁRIOS (SOV)
Condições preferenciais:
- 5 ou mais militantes;
- Existência de algum envolvimento e/ou capacidade de
intervenção, no âmbito laboral;
- Existência de um local aberto ao público que possibilite uma permanência regular, p.ex. semanal, com horário pré-fixado;
- Existência de um local aberto ao público que possibilite uma permanência regular, p.ex. semanal, com horário pré-fixado;
- Existência de alguma capacidade de "assessoria
jurídica", frisando sempre que esta não substitui a utilização do método
da acção directa, antes pelo contrário, no desenrolar dos conflitos laborais.
c) SECÇÃO DE EMPRESA
Deve ter um número mínimo de 2 militantes.
d) SINDICATO SECTORIAL OU DE RAMO, COM OU SEM NÚCLEOS PROFISSIONAIS
Condição preferencial:
- 5 ou mais militantes.
13. A AIT-SP não depende de quaisquer ajudas financeiras
de entidades que lhe sejam exteriores. A AIT-SP é também independente no
domínio financeiro. As suas receitas são os donativos e as quotizações dos seus
aderentes e as provenientes das suas edições de propaganda.
Cada indivíduo aderente paga ao seu sindicato,
mensalmente, uma quota cujo montante é acordado na respectiva assembleia geral.
Através de quotizações regulares, acordadas nas Reuniões Plenárias, as
associações sindicais locais suportam as despesas inerentes ao funcionamento
dos vários comités federativos e asseguram o pagamento à AIT das quotizações da
AIT-SP.
14. A AIT-SP, não só apoia as liberdades que o
povo português conquistou após a queda do fascismo em 25 de Abril de 1974, mas
também pretende ampliá-las, sobretudo no campo económico e social.
A AIT-SP está disposta a lutar
vigorosamente contra uma eventual tentativa de restauração da ditadura
derrubada em 25 de Abril de 1974.
15. A prática sindical da AIT-SP
assenta nos princípios de uma elevada moral. Os seus aderentes defendem o
princípio ético da coerência entre os fins e os meios. Eles rejeitam totalmente
os métodos terroristas e compulsivos, utilizados, por exemplo, pelos
marxistas-leninistas e pelos nacionalistas ditos revolucionários, quer do "1°
mundo", quer do "3° mundo". A revolução social que a AIT-SP preconiza,
a revolução que instaurará um meio social assente na liberdade individual, na
igualdade social, na cooperação pelo livre acordo, na ajuda-mútua e na solidariedade,
tem um fundamento e um carácter éticos. Não só o objectivo, mas também o seu método
e meios significam uma dignificação da condição humana.