sábado, 2 de abril de 2016

REVOLUÇÃO E CONTEMPORANEIDADE

Muitas vezes o movimento libertário tem-se questionado (se calhar num acto de autocomplacência): “por que é que o anarquismo continua a fazer sentido nos dias de hoje?” Isto com o objectivo de reafirmar que principios de base, como “a propriedade é um roubo”, têm a mesma validez e seguem de igual forma indispensáveis como quando foram descritos ou nomeados pela primeira vez, e até antes disto acontecer. Toda a esquerda, na realidade, tem levantado esta questão, ou a tem formulado com fins divulgativos, o que derivou especialmente entre os anos 60-70 numa reinterpretaçao dos conceitos em volta da revolução e a luta social. Da Primavera de Praga aos Black Panther, os movimentos revolucionários viraram o olhar para um terceiro-mundo que se autoquestionava…  Continuariam Marx e Lenin a fazer sentido “nos dias de hoje”, X/X/197X, numa fazenda na periferia de Hanói?...

Com isto não quero pôr em dúvida se a guerra do Vietnam se trataria ou não uma verdadeira revolução, ou se o intelectualismo universitário que apoiara o Vietcongue ou a Revolução Cubana não resultaria hegemónico para toda uma geraçao de filósofos, politólogos e militantes ocidentais; o problema está na viagem de ida e volta de uma teoria eurocentrista, de Marx a Mao e de Mao a Paris de 1968. Nesta viagem se produz, como já mencionei antes, uma reinterpretação do Marxismo-Leninismo, reinventando categorias dialéticas (do proletariado ao campesinato, do Estado soberano industrializado ao Estado “soberano de facto-colonial de iure”) e carregando-as de significados que depois, aplicados a um tecido produtivo completamente diferente, vêm-se forçadas a mudar de significado mais uma vez. O receio para com a classe operária europeia, por exemplo, permitiu aos estudantes de classe média, intelectuais de esquerda, entrarem no jogo. Estas gerações, “filhas da Social-Democracia”, eram de facto as mais influenciadas pela heterodoxia do Che Guevara, Castro, Allende ou Ho Chi Minh; onde não existia um proletariado forte, havia um campesinato cujas prácticas sociais tinham muito de colectivistas, em muitos casos. Na França de 60, campesinato e proletariado ocuparam o mesmo lugar, e o resto do espaço foi preenchido com a contra-cultura, os movimientos estudiantis e a popularizaçao da política (utilização de elementos simbólicos relacionados directamente com a política dentro de marcos comerciais, lúdicos ou de “cultura popular”).

O nexo que permitiu naquela época e que permite agora estes eclectismos entre correntes filosóficas, políticas e artísticas, então, termina por ser a verdadeira teoria triunfante e hegemónica do séc. XX: o Capitalismo. Parece que às vezes nos esquecemos que o Capitalismo é o único sistema sobre o qual não se põe o problema de ser ou não anacrónico, e isto certifica a força com que as relações de poder dentro da cultura predominante (ocidental) foram construindo o sistema económico. O Capitalismo engloba TUDO dentro de si. Em sociedades não industrializadas, o sistema adapta-se organicamente a partir de umas prácticas sociais já assumidas pela sociedade (Colonialismo). Ignorando este factor é impossível compreender a existência do Neoliberalismo global. O fenómeno da crise, por exemplo, é inerente ao ponto de ser preciso, necessário. Se calhar o problema da pergunta inicial será tomar por certo que os “principios de base” sejam Proudhon, Bakunin, as colectivizações espanholas de 36-39 (tendo resultado num fracasso, aceitemo-lo)… enquanto que nas favelas do Brasil, entre os Índios do Perú ou mesmo na selva Lacandona se têm vindo a construir hegemonias desde prácticas sociais inerentes a povos duplamente colonizados, aos quais não temos nada para ensinar, pois aqueles espaços baseados no apoio mútuo são os que realmente resistem ao Capitalismo: “Onde, como, e porquê são esses espaços tão similares a várias conductas libertárias por todo o mundo?” Talvez mudando a pergunta encontraremos uma resposta fora do sectarismo e da endogamia que têm desviado a atenção de muitos companheiros ao longo dos últimos anos.

Jorge Municio Corcho - SOV do Porto

segunda-feira, 20 de julho de 2015


OS DEUSES, O MINISTRO, AS CHEFIAS E INCLUSIVE ALGUNS TÉCNICOS DA SEGURANÇA SOCIAL DEVEM ESTAR LOUCOS!...

É voz corrente que no seu afã de vir a privatizar os serviços da Segurança Social, muita coisa tem sido feita e desfeita nestes serviços para justificar a sua possível entrega ás IPSS.s…(as tais “instituições privadas de solidariedade social”, como as “Misericórdias”, etc…). Também é voz corrente entre muitos dos utentes que, muito do pessoal que nestes serviços trabalha tem vivido sob a ameaça de despedimentos travestidos de “reclassificações”…
Porém tudo chegou a um ponto que toca o absurdo e já não é possível do ponto de vista dos utentes saber muito bem com o que contar em muitos dos serviços desta instituição. Eis um caso paradigmático:

1-Em Janeiro deste ano de 2015, dirigi-me, como activista social voluntário, em apoio do trabalhador e “cidadão europeu” desempregado, Klaus Conrad (que não fala ainda português) aos serviços da Segurança Social na Rua do Rosário no Porto para que ele pudesse requerer o chamado Rendimento Social de Inserção;

2- Em Outubro de 2014, o Klaus, que pernoita desde 2012 no Albergue Nocturno do Porto, já tinha adquirido: a) a inscrição no serviço de Finanças da sua área de “residência” –pelo qual teve que pagar c/ajuda de amigos, 10,20 € ; b) da Junta de Freguesia local o atestado de residência. Também teve na mesma altura que se inscrever no Instituto de Emprego (IEFP);

3-Com os documentos exigidos na Segurança Social para anexar ao requerimento do RSI, foi-lhe ainda exigido, em Fevereiro, que obtivesse na Câmara Municipal do Porto um outro, uma “certidão do registo do direito de residência em Portugal há pelo menos um ano”. Mas apesar de várias vezes solicitado na C.M.do Porto este documento, inclusive com apresentação de cópias da legislação em vigor sobre o assunto endereçadas pela Segurança Social, a Câmara recusou passa-lo alegando “não ter competências para tal”;

4- Deslocámo-nos então ao CNAI (Comissão Nacional de Apoio ao Imigrante) do Porto que nos indicaram que sim, que teria de ser a Câmara Municipal a passar ao Klaus esse documento;

5-Fartos de andar da Segurança Social para a Câmara e desta para a Segurança Social, com mais um ou outro percalço pelo caminho, registámos nos livros de reclamações dessas duas entidades o protesto pela falta de “articulação inter-institucional” entre elas (Fevereiro de 2015);

6-Em Abril a Câmara Municipal do Porto passa ao Klaus a “DECLARAÇÂO”(entregue posteriormente na Segurança Social) de que não pode emitir o documento solicitado - apesar de ter registado o documento emitido pela Associação dos Albergues Nocturnos do Porto, referindo que “este cidadão da União Europeia reside desde 13/03/2012 nas suas instalações”(…);

7-Em 12 de Maio de 2015 a Segurança Social informa o Klaus de que “o requerimento (para o RSI)”será indeferido se no prazo de 10 dias úteis (…)não der entrada nestes serviços resposta por escrito em que constem elementos que possam impedir o indeferimento, juntando meios de prova “(…);

quinta-feira, 28 de maio de 2015

             O LOCK OUT E AS « INSOLVÊNCIAS – ESSA ARMA DOS PATRÕES
Algumas pessoas só sabem “condenar” os trabalhadores por fazerem greves. Mas ignoram ou fingem ignorar , o facto de nos últimos anos muitos patrões terem eles, isso sim, recorrido a “lock-outs“ – essas « greves » dos patrões, encerrando as empresas a pretexto da « crise » - que tem sempre as costas largas !- e recorrendo à « insolvência » e ao « lay-off » como forma de o Estado, através do Ministério do Trabalho, nomear um gestor provisório, arcando então apenas muito parcialmente com as dívidas aos trabalhadores e aos credores da empresa,  ficando a Segurança Social de financiar o resto…Foi isto que se passou em 2012 na agora só parcialmente recuperada  Cerãmica de Valadares e em tantas outras empresas que declararam a insolvência… Algumas delas, como é sabido, fechando num local, para abrirem logo de seguida, noutro, com outro nome…Mas claro, tudo isto muito « legal »- porque hoje, cada vez mais as « leis » estão do lado do$ de sempre…

   SITUAÇÃO LABORAL NA SOCITREL –São Romão do Coronado

QUERER TRABALHAR E NÃO PODER… Situação da SOCITREL durante 8 meses               
Recentemente 150 operários e outros trabalhadores e trabalhadoras da fábrica SOCITREL (Sociedade Industrial de Trefilaria, SA ) , em São Romão do Coronado (Trofa) estiveram dois meses, Março e Abril, sem receber os seus salários. Só agora, no passado 15 de Maio, os começaram a receber. Entretanto a maioria dos operários da fábrica - que continua com a produção parada pela administração desde Setembro passado- decidiram então concentrar-se diáriamente na entrada da fábrica, esperando uma resolução da situação.
DESIGUALDADES GRITANTES E GASTOS À TRIPA-FÓRRA DA ADMINISTRAÇÃO…
Nesta empresa a desigualdade entre a situação dos trabalhadores –com salários médios de cerca de 600 € mensais- e a dos administradores e chefias – por ex.o, o director financeiro que entrou para a empresa a ganhar 2.000 € e ultimamente com 6.000 € mensais e estando a maioria dos chefes com ordenados de cerca de 1.300 € - tem sido gritante. A maioria não têm aumentos salariais desde há dois anos nem nunca receberam diuturnidades, mesmo os que estão  há mais de 20 e 30 anos na empresa. Mas, quando  houve aumentos, também aí a desigualdade foi extrema, sendo eles de cerca de 2% para a maioria dos trabalhadores e de 10 e 20% para administradores e chefias!
Muitos apontam também para os luxos dos administradores em contraste com a “austeridade” dos trabalhadores:  telemóveis e frota automóvel  “topo de gama” (Audios, Passapes,…) , com tudo o mais à conta da empresa -combustível, seguros, manutenção…
Tendo a empresa um passivo de cerca de 80 milhões de euros, o então diretor geral, Francisco Simões, declarou recentemente a um jornal que a laboração seria “retomada em Junho”…

sexta-feira, 1 de maio de 2015


Primero de Mayo: Lucha Internacional y Solidaridad Revolucionaria
Submitted by Secretariat on Wed, 04/29/2015 - 21:47

Según se acerca el Primero de Mayo, la Asociación Internacional de los Trabajadores desea expresar su solidaridad con los trabajadores en lucha de todo el planeta y con aquellos que se esfuerzan por un orden social y económico más horizontal en todo el mundo. Nos gustaría recordar a todos el significado el Primero de Mayo y la importancia de las ideas que respaldan a la internacional de los trabajadores revolucionarios -la AIT.
Durante la década de 1880, trabajadores y sindicalistas como nosotros luchaban por el derecho a la jornada laboral de 8 horas. Fueron reprimidos violentamente por el estado y algunos de nuestros compañeros dieron sus vidas en esta lucha. Casi un siglo y medio después, todavía muchos de nosotros continuamos en la lucha por la jornada laboral de 8 horas. Los capitalistas, que explotan a la gente obrera para obtener sus beneficios y usurpar su poder, aún estrujan a la gente más allá de sus límites, especialmente en los países pobres del mundo donde trabajan todo el día para llevar una existencia miserable. A menudo ayudados por el estado, los capitalistas pueden explotar y ofrecer condiciones laborales ultrajantemente malas a las que se ven arrastrados los trabajadores por pura desesperación. La clase trabajadora mundial se ve así dividida en relación con el acceso a los frutos de su trabajo, un mundo de humanos más y menos privilegiados, con algunos trabajadores aferrándose a lo más bajo para poder sobrevivir. No obstante, nuestra lucha es una lucha común: librar al mundo de esta injusta y jerárquica lucha social y económica y comenzar a crear un mundo de verdaderos iguales.
La cuestión de la solidaridad social necesita ocupar un puesto estelar a nivel internacional. El sistema capitalista ha distorsionado la economía del planeta. Mucha (aunque no toda la) gente de algunos países disfruta de niveles de vida mucho más altos porque otros están hundidos y se ven forzados a trabajar por salarios de hambre, relegados a una vida de pobreza. Mientras la pobreza es un resultado generalizado del sistema capitalista, la escala de miseria que se encuentra en muchas de las regiones más explotadas del mundo va mucho más allá de lo que la mayoría de la gente encuentra en algunos otros lugares. Esto crea una profunda brecha económica que, a menudo, se combina con otras desventajas para hacer que la lucha sea mucho más difícil. Mientras existen sindicatos luchadores y organizaciones anarcosindicalistas en muy diferentes lugares de todo el mundo, vemos que hay un gran abismo en todo, que va desde las tradiciones a los recursos que puedan ayudar a construir nuestros movimientos.
La Asociación Internacional de los Trabajadores nació de la idea del internacionalismo revolucionario. Sus fundadores se dieron cuenta de que todos podemos provenir de circunstancias diferentes pero que, como trabajadores, somos iguales. La AIT se formó sobre esos principios y cada una de las organizaciones que la constituyen es igual -independientemente del estado de desarrollo en que se encuentre. Porque nuestra lucha es una lucha común y nuestros intereses son exactamente los mismos. No podemos llevar a cabo la lucha revolucionaria de forma correcta mientras mantengamos situaciones privilegiadas creadas por el orden capitalista. Solamente podemos iniciar esta lucha cuando desalojemos de nuestras cabezas todo vestigio del capitalismo y la acumulación y sigamos adelante como una federación vinculada por los mismos objetivos e ideales.
En este día y era, los movimientos obreros de muchos países son rehenes de las realidades en las que nacieron. Es extremadamente difícil para muchos llevar a cabo incluso una simple actividad organizativa, no solamente en situaciones de represión, sino en extremo aislamiento social y desesperación. Como organización internacional, este Primero de Mayo hacemos un llamamiento a los compañeros de todo el mundo para que recuerden las luchas y las situaciones de aquellos que, por todo el planeta, desearían comenzar y desarrollar organizaciones obreras revolucionarias como las nuestras. Hacemos un llamamiento a los compañeros para que piensen más en la solidaridad internacional y para que lleven a cabo acciones y decisiones en concordancia con nuestras tradiciones internacionalistas. La revolución no puede tener lugar en aislamiento, al menos no NUESTRA REVOLUCIÓN.

Secretariado de la AIT

sexta-feira, 24 de abril de 2015

O NOSSO 25 DE ABRIL – ONTEM…

O nosso 25 de Abril de 1974, aquele que sempre nos tocará no coração e na mente, foi sobretudo:
-a ocupação das empresas pelos trabalhadores ameaçados pelo patronato de fuga de capitais e equipamento;
-a ocupação das casas e bairros vazios pelos moradores de barracas e casebres em  ruínas;
-a ocupação das grandes propriedades rurais pelos trabalhadores sem-terra;
-a união e apoio prático do MFA - de alguns regimentos pelo menos - às lutas operárias e populares;
-o encontro e discussão livre entre todos, nas ruas e praças;
-a mobilização e a organização popular, em assembleias e comissões de trabalhadores e assembleias e comissões de moradores - e nas barricadas contra as duas intentonas de regresso do fascismo (28  de Set. e 11 de Março de 75) ;
-a luta pelo fim das guerras coloniais e pelo regresso dos soldados – e organização dos próprios soldados contra o autoritarismo e regulamentos abusivos nos quartéis;
-a luta pelo desmantelamento da PIDE e da Legião e a caça aos seus esbirros
… e tantas outras iniciativas que durante o chamado PREC (Processo Revolucionário em Curso), tão denegrido hoje pelos actuais herdeiros do  antigamente, marcaram ainda os vários anos que se seguiram.

Esta autêntica festa da LIBERDADE popular, tentada enterrar em nome  da “democracia” (do “representativismo”) após o golpe “normalizador” do 25 de Novembro de 1975, foi aquilo que se aproximou mais do que poderia ter sido uma autêntica REVOLUÇÃO SOCIAL libertadora, por uma sociedade autogestionada, contra o Estado e o Capital.

Em todo este processo, também o que restava dos libertários e anarco-sindicalistas, duramente reprimidos, assassinados, presos, deportados, pela ditadura, sobretudo depois da resistência dos anos 30, participou, nomeadamente no movimento de moradores e cooperativo, conseguindo também, durante vários anos manter vários jornais e publicações (“Batalha”, “Voz Anarquista”, “Acção Directa” – entre outras).

…E HOJE
Hoje, mais de 40 anos passados, temos:
-os salários mais baixos da Europa – mantidos pelos governantes como forma de atrair investimentos estrangeiros…
-a pior “segurança social” na Europa – com a constante redução de medidas de apoio social, de serviços e de pessoal;
-a corrupção dos políticos, governantes e grandes gestores e empresários , só comparável  à da máfia italiana;
-“austeridade” e“cortes” nos direitos sociais e laborais – pelas dívidas contraídas em nosso nome pelo governantes – reservando para a maioria da população os tais “cortes” e “austeridades” mas mantendo os privilégios e luxos para governantes, patronato e gestores;
-educação e ensino em situação de caos, nomeadamente pela barafunda que o governo tem originado com os cortes nos direitos laborais e nos efectivos dos  professores;
-o aumento da pobreza e da miséria, em consequência do desemprego alargado e da precariedade laboral;
…Em suma : o AUMENTO DAS DESIGUALDADES SOCIAIS – inclusivamente entre REPRESENTANTES e REPRESENTADOS.